Referente ao módulo 2- unidade 2- Valores e Educação
VALORES E EDUCAÇÃO
"DUDH-ONU - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir um para com os outros em espírito de fraternidade."
O estudo da evolução dos direitos humanos é importante para que se perceba que são frutos de árduos trabalhos, realizados em diferentes momentos históricos em que referidos direitos foram concretizados, representando grandes conquistas da humanidade.
A Revolução Francesa praticamente foi a grande responsável pela afirmação histórica dos direitos humanos de primeira geração. A partir do final do século XVIII, com as primeiras Declarações de Direitos, temos a oposição de direitos em relação ao governo absolutista. Consequentemente, liberdade, igualdade e solidariedade são valores essenciais para a comunidade dos povos, uma vez que também são considerados como “suporte” para a oposição de direitos face ao arbítrio do Estado e ao abuso do poder econômico. A primeira geração de direitos abrange, basicamente, as liberdades individuais ou liberdades públicas, a exemplo das liberdades de locomoção, de pensamento, de reunião, de associação, de expressão, de culto, dentre outras.
Se os direitos individuais surgiram em primeiro lugar, no momento em que surgiram a sua compreensão era completamente diferente da que se tem hoje. Naquela época estes direitos eram vistos como direitos negativos, que pediam um não fazer do estado. As pessoas eram livres pelo simples fato do Estado nada fazer. Esta era uma compreensão liberal completamente superada. Hoje os direitos individuais são vistos como direitos que pedem um agir estatal ou pedem condições sócio-econômicas para que se efetivem. Portanto os direitos de primeira geração, aqueles direitos individuais, não são os mesmo direitos de hoje. Seu conceito e sua compreensão dentro do sistema de direitos mudaram bastante.
Os direitos de segunda geração é uma complementação aos direitos humanos da primeira geração. São os direitos coletivos, os chamados direitos de proteção sociais, que se caracterizam pelo direito dos cidadãos em exigirem uma prestação positiva do Estado para sua proteção. São as chamadas liberdades positivas dos cidadãos. São provenientes principalmente das lutas das classes trabalhadoras, após a Revolução Industrial. Os direitos previdenciários e os direitos trabalhistas são exemplos de direitos humanos de segunda geração. Abrangem também o direito à saúde, educação, lazer, habitação, repouso, saneamento, etc.
Mesmo que se fale em gerações, cabe deixar claro que não existe nenhuma hierarquia ou sucessão entre os direitos fundamentais, devendo ser tratados como valores interdependentes e indivisíveis. Além do mais, a evolução desses direitos não seguiu uma ordem cronológica em todos os lugares ou situações históricas, ou seja, os direitos humanos não se sucedem no tempo, as gerações antecedentes não caducam, mas se cumulam e se complementam. Dessa forma, a doutrina mais moderna vem preferindo a utilização do termo dimensões de direitos fundamentais.
Todos nós temos que lutar pelos nossos direitos e pelos direitos de todos. Os direitos humanos foram grandes conquistas da humanidade que precisam ser respeitadas e as autoridades precisam garantir o seu cumprimento, só assim conseguiremos diminuir as barreiras da desigualdade que existe em nosso país.
Como pessoas e educadores, pois não se separa um do outro, temos que ter uma prática educativa consciente. Poderemos transformar a sociedade respeitando as diferenças através de nossos exemplos, da relação que fazemos entre o pensamento, a fala, as ações e da reflexão permanente de valores.
Temos o dever de contribuir para formar uma sociedade melhor, onde a individualidade de cada um seja respeitada, para que se possa diminuir as desigualdades sociais. E somos uma classe de trabalhadores privilegiada, pois temos essa oportunidade em nossas mãos; muitos trabalham com números, mercadorias, papéis, etc... Nós trabalhamos com pessoas, seres humanos que precisam apenas de oportunidades para fazer um mundo melhor.Vamos fazer a nossa parte de educadores, plantando a nossa sementinha.
Referências
Disponível em:
http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/4mostra/pdfs/8.pdf
http://www.direitoshumanos.usp.br/
Acesso em: 15 out. 2009.
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